Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:28
Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil
Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG)
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:34
Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil.
Pleito pela aplicação da presunção de veracidade diante da inércia da instituição financeira em apresentar a via original do contrato. Cópia do instrumento devidamente apresentada nos autos.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 13:12
Mantida extinção de ação que pedia devolução de juros sobre tarifas bancárias restituídas em processo anterior
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 10:46
Banco pode cobrar por quitação antecipada em contrato assinado antes de dezembro de 2007
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:20
Para Segunda Seção, tarifas em financiamento são legais desde que previstas no contrato
No caso analisado, não ficou demonstrado que as tarifas estivessem sendo cobradas em desacordo com a regulamentação, nem que o valor acordado fosse abusivo
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:00
Reclamações sobre tarifas bancárias aguardarão julgamento de recursos repetitivos
Pretensão das reclamantes encontra respaldo na jurisprudência dos colegiados do STJ que julgam questões de direito privado
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:29
Justiça condena hospital por falha na prestação do serviço
Paciente pagou por internação em quarto particular, mas ficou em uma espécie de enfermaria coletiva
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:24
Judiciário nega recurso ao Estado e professor continua em dois empregos
"Não cabe recurso contra a decisão do relator que indefere pedido de liminar em sede de mandado de segurança". Com este entendimento o Desembargador Renato Martins Mimessi, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julgou improcedente o agravo de instrumento (recurso) interposto pelo Estado de Rondônia contra decisão do mesmo magistrado.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:30
MP aguarda desfecho de inquéritos para decidir se reabre caso da Kiss
Após solicitação de Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Ministério Público analisa documentos
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 12:15
Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços
Atividade não é considerada essencial.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:06
Três são condenados por improbidade administrativa em Alto Araguaia
O prefeito de Alto Araguaia, Jerônimo Samita Maia Neto, o ex-vereador Edinaldo Alves de Abreu e sua esposa Luiza Borges Mariano, foram condenados por crime de improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou naquela comarca.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2016 - 15:36
Apelação Cível. Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil
Sentença de parcial procedência. Recurso da parte autora. Justiça gratuita
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:07
Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader
Apesar das criptomoedas estarem se tornando uma tendência no mercado, ainda há grande desconhecimento se são confiáveis ou não. Enquanto isso, o advogado Dr Anselmo Costa recomenda cautela de todos os lados para melhor compreender o contexto.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:46
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:37
Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada e especialista em Direito do Consumidor, se o adquirente do ingresso perder o interesse pelo evento por conta do cancelamento do show, o pedido de reembolso deve ser atendido pela empresa.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:27
Setor de transporte de cargas teme o fim da alíquota zero de imposto de importação para pneus de caminhão
Esgotando o prazo para a volta do imposto de importação, o mercado de pneus vive momentos de tensão ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:24
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 16:15
-
Array Publicado em 2023-07-21T19:40:59+00:00
Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato
Prejuízo da vítima estimado em R$ 600 mil.